Falsa expectativa de que LULA fosse preso por MORO.
Existe uma falsa expectativa de que no dia 10 o Juiz Sergio Moro ,
condene e prenda o Lula . Não acontecerá , nem uma coisa nem outra , pois a lei
não permite .
Ele será apenas ouvido sobre as acusações à ele imputadas,
interrogado pelo Juiz e apresentará sua defesa . Nada mais do que isso , salvo
se o meliante desacatar ou ofender a honra ou dignidade do Juiz .( prisão por
desacato a autoridade).
Depois dessa audiência , Moro terá que ouvir as 87
testemunhas arroladas pela defesa , com a finalidade de atrasar a sentença . A
defesa do Lula recorreu da decisão do Moro para que o Lula tivesse presente
nessas 87 audiências e TRF , deu ganho de causa ao Lula que ficou livre da
determinação do Moro .
Terminado o processo dos depoimentos das testemunhas e
as demais formalidades , é que o Juiz vai sentenciar . Mesmo que for condenado
, não será preso até o julgamento do seu recurso no TFR em Porto Alegre . Caso
confirmada a sentença pela jurisprudência do STF ( condenação em duas
instâncias o réu poderá ser preso ) porém , tendo Lula mais de 70 anos não irá
para o presídio e cumprirá a pena nas condições que forem impostas pelo TFR ,
até o julgamento do STJ à quem irá recorrer .
Caso não haja mais recurso , ele
, confirmada a condenação , pelas razões expostas , cumprirá a pena em
liberdade nas condições impostas pelo o STJ . A condenação , neste caso do
Triplex e o armazenamento dos bens pagos pela Odebrecht só resultará de
positivo , caso a condenação seja confirmada , na perda dos seus direitos
políticos pelo tempo determinado pela condenação . Depois é que vão ser abertos
os três outros processos em que foi declarado réu .
Entendi necessário fazer esses esclarecimentos , para que não fiquem
frustrados aqueles que não conhecendo o Código de Processo Penal, venham fazer
um julgamento precipitado do Juiz Sérgio Moro .
Por outro lado , salvo melhor juízo , o desejo de uma ampla parte dos
brasileiros de verem esse indivíduo nas grades do presídio , não tem amparo
legal . Sabendo disso por seus advogados , é que esse galanteador de multidões
anda percorrendo o Brasil afirmando que jamais o prenderão !
Essa é a verdade decorrente da Lei Penal brasileira . Claro está que
exequivel para os poderosos que podem contratar pelos milhões que nos roubaram
grandes advogados com trânsito nos nossos Tribunais . O caso do José Dirceu é
típico . Foi condenado a 31 anos de prisão em regime fechado e está lépido e
fagueiro em liberdade condicional , morando em luxuosa cobertura em Brasília
.
Esqueçam portanto , no dia 10 o Lula não será nem preso , nem condenado
, lamentavelmente !!!!
Aldeni Soares
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